Você é neto de um português ou é casado com um cidadão português? Então, este artigo tem uma notícia maravilhosa para você.
Depois de vetar a decisão em agosto, no dia 3 de novembro de 2020, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Souza, promulga a lei de nacionalidade Portuguesa, que altera a lei de nacionalidade anterior.
“O Presidente da República congratula-se com a nova versão do decreto da Assembleia da República que acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação, à Assembleia da República no passado dia 21 de agosto, pelo que promulgou o decreto da Assembleia da República que procede à nona alteração da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.
Então por exemplo, com a nova lei, o neto de português, não precisa mais comprovar seu vínculo com a comunidade portuguesa, para obter a nacionalidade agora, será necessário apenas comprovar o laço sanguíneo e conhecimento da língua portuguesa.
Podemos dizer que estas alterações são muito importantes, pois oferece mais igualdade a legislação e por isso pode ser considerada acertada e coerente.
