Cidadania Portuguesa para Filho de Português: Como Dar Entrada?

A cidadania portuguesa é um passaporte para a rica história, cultura e oportunidades que Portugal oferece. Se você é filho de um cidadão português, você pode ter direito à cidadania portuguesa por descendência. Neste artigo da Luz Advogado, vamos explicar como você pode dar entrada nesse processo.

Quais as regras para a cidadania portuguesa para filho menor de idade?

Para pedir a cidadania portuguesa para filhos menores de idade é preciso reunir os documentos necessários (que serão listados a seguir) e fazer o pedido pessoalmente no Consulado ou numa Conservatória do Registo Civil em Portugal.

O requerimento pode ser entregue:

• Pelos pais ou;
• Somente por um dos pais com a procuração do outro ausente ou;
• Por um representante legal que possua procuração específica de ambos.

Se os pais forem casados, é importante que o casamento tenha sido transcrito (se for o caso). Também devem ser apresentados documentos de identificação atualizados dos pais portugueses (cartão de cidadão, passaporte ou certidão de nascimento). Já se um dos pais for brasileiro, é necessário apresentar o documento de identidade (RG).

Presença do menor

Atenção: Em caso de pedidos para crianças com mais de 12 anos, no dia do atendimento é necessária a presença do filho juntamente com os pais.

O Processo de Candidatura

Como dar entrada no pedido de cidadania portuguesa para filhos?

Como já explicado, o pedido pode ser feito em Portugal ou no Brasil. Em qualquer um desses casos, o primeiro passo é conferir quais são os requisitos e os documentos exigidos para o seu caso. A seguir, é preciso encaminhar o pedido.

Pedido em Portugal

Em Portugal, compareça a uma Conservatória do Registo Civil, levando a documentação completa. Normalmente não é preciso agendar uma data para atendimento, mas não deixe de confirmar esta informação com o local quando for fazer o seu requerimento.

Entregue o requerimento e faça o pagamento da taxa, se for exigida para o caso.

Pedido no Brasil

Se o pedido for encaminhado através de um Consulado no Brasil, saiba que, por regra, é preciso marcar uma data para o atendimento presencial. No dia agendado, compareça ao Consulado para entregar os documentos e fazer o pagamento.

Verifique as regras de atendimento do Consulado que atende a sua região, pois elas podem variar. No de São Paulo, por exemplo, o requerimento de atendimento do pedido de cidadania portuguesa para filhos é efetuado pelo site (para menores ou para maiores).

Quais os documentos para cidadania portuguesa para filhos?

Confira agora quais são os documentos necessários, conforme a idade dos filhos no momento do pedido. A lista vale para pedidos feitos no Brasil e em Portugal

Documentos para menores de 18 anos

• Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido;
• Certidão de nascimento de inteiro teor recente (reprográfica);
• Certidão de nascimento de inteiro teor recente (digitada);
• Certidão de nascimento simples do pai/mãe que não seja cidadão português;
• Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação da criança (com filiação), o original deve ser apresentado no dia do pedido (apenas para maiores de 12 anos);
• Cópia simples do documento de identificação, se tiver (para crianças com menos de 12 anos);
• Documentos de identificação originais dos pais do menor;
• Envelope (tamanho mínimo A4) para devolução de documentos (deve estar com os dados do requerente no destinatário).

Documentos para maiores de 18 anos

• Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido;
• Certidão de nascimento de inteiro teor recente (reprográfica);
• Certidão de nascimento de inteiro teor recente (digitada);
• Certidão de nascimento simples do pai/mãe que não seja cidadão português;
• Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (com filiação), emitido há menos de 10 anos (o original deve ser apresentado no dia da entrega da documentação e a CNH não é aceita);
• Envelope (tamanho mínimo A4) para devolução de documentos (com os dados do requerente no destinatário).

Regras sobre os documentos

Tenha atenção a essas duas regras sobre a forma de entrega dos documentos. Em relação às certidões exigidas, todas devem ser atualizadas, emitidas há menos de um ano.

E, caso um dos pais não seja cidadão brasileiro, além da Apostila de Haia é preciso fazer a tradução juramentada da certidão de nascimento apresentada.

Quanto tempo leva para obter a aprovação da cidadania portuguesa?

Segundo informações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o prazo depende da solicitação da consulta, e o mesmo se aplica às consultas feitas em Portugal.

Para encomendas efetuadas em Portugal os prazos de entrega poderão ser ligeiramente mais curtos. Para adultos, isso pode levar de 6 a 12 meses. Para menores, a média é de 6 meses.

No entanto, esta é apenas uma estimativa e considera-se que o processo não apresenta problemas de documentação. Em alguns casos, o tempo de espera pode ser maior.

Obs: Lembre-se de que os detalhes específicos e os requisitos podem variar de acordo com sua situação individual. É sempre aconselhável buscar orientação legal ou consular para garantir que você está seguindo o processo corretamente.

A cidadania portuguesa é um passo importante para conectar-se às suas raízes e aproveitar as oportunidades que Portugal oferece. Certifique-se de seguir todos os passos necessários e obter a ajuda necessária para tornar o processo o mais suave possível.

O advogado auxilia com a documentação, o preenchimento de formulário, assim como a orientação sobre o melhor tipo de visto. Por isso, você deve contar com a equipe especializada Luz Advogado, aqui temos todo o suporte necessário para você efetuar com êxito o pedido de Cidadania Portuguesa. Entre em contato conosco hoje mesmo!