Sem sombra de dúvidas, Portugal é um dos destinos favoritos dos brasileiros que desejam viver uma experiência em um novo país, sendo depois da aposentadoria ou porque possuem outros rendimentos. Para essas pessoas, o país oferece um visto especial, focado em quem possui rendimentos próprios para viver: o visto D7.
Se você tem planos de se mudar para Portugal, acompanhe este artigo. A Luz Advogado mostrará aqui tudo o que você precisa saber sobre o visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos, continue sua leitura conosco!
O que é Visto D7?
É um visto destinado às pessoas que tenham rendimentos próprios definidos, como aposentadoria, renda de aluguéis ou investimentos financeiros. O Visto D7 é uma permissão para viver em Portugal, sendo concedida a pessoas que possuem renda própria no Brasil, podendo usá-la para se sustentar no exterior.
Portanto, o Visto D7 abrange muitas possibilidades, mas é preciso que seja comprovado o preenchimento dos requisitos exigidos, que incluem o valor mínimo anual, com apresentação da documentação adequada.
A quem esse visto é destinado?
O visto D7 Portugal é dedicado para:
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Quem já está aposentado e pode comprovar o recebimento dos valores de aposentadoria ou pensões;
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Detentores de rendimentos próprios, sendo de imóveis, bens móveis, aplicações financeiras, assim também como de propriedade intelectual (músicos ou inventores, por exemplo), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos de empresas
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Estrangeiros que vão viver em Portugal para exercer atividades religiosas.
Requisitos para o visto D7
O principal requisito para obter o visto D7 é fazer uma comprovação dos rendimentos, alcançando ao menos o valor mínimo exigido pela lei. Outros requisitos que também são necessários:
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Apresentar a documentação completa no pedido;
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Possuir um seguro viagem válido (pode ser substituído pelo PB4);
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Ter alojamento garantido em Portugal.
Quais os requisitos para adquirir o Visto Português?
De forma prática, o que o Governo de Portugal quer saber é se você pretende viver legalmente no país e se terá recursos suficientes para se sustentar durante o período de sua estadia.
Observe abaixo todos os requisitos exigidos para a solicitação do Visto D7 Portugal:
Comprovação de rendimentos para obter Visto D7 em Portugal
Para solicitar o Visto D7 para Portugal, seja como aposentado, titular de rendimentos ou religioso, os valores a serem comprovados são sempre os mesmos.
Portanto, para fazer jus ao pedido, deve o candidato comprovar rendimentos suficientes e disponíveis previstos na legislação para morar em Portugal.
Os valores a serem apresentados para o Visto para aposentados em Portugal são os seguintes:
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100% do salário Mínimo vigente em Portugal para o Titular do Visto;
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50% do salário Mínimo vigente em Portugal para adultos a serem reagrupados;
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30% do salário Mínimo vigente em Portugal para menores de idade ou familiar com alguma incapacidade, a serem reagrupados.
Conclusão
De forma resumida, os estrangeiros que puderem comprovar que dispõem do valor equivalente ao salário-mínimo português pelo período de 12 meses poderão solicitar o visto. Ou seja, quem quiser solicitar o Visto D7 Portugal precisará comprovar que dispõe desse valor multiplicado por 12, pois é essencial a comprovação pelo período mínimo de um ano.
Associado a comprovação dos meios de subsistência, será de suma importância comprovar que possui alojamento em Portugal, além de contratação de um seguro médico internacional, e apresentação dos demais documentos para a tramitação do Visto D7 Portugal.
Este processo de obtenção de visto de residência ou cidadania pode passar por muita burocracia, e neste momento a Luz Advogado pode lhe ajudar! Diante de qualquer uma das informações acima, entre em contato com um (a) advogado (a) com know-how no direito migratório. Ele (a) vai auxiliar-lo no processo, trazendo segurança jurídica ao seu projeto de emigrar para Portugal!
