Nos últimos anos, o número de brasileiros regularizados em solo europeu teve um aumento bem significativo. Estima-se que somente em 2018, houve um aumento de 23,4% no número de imigrações, sendo que uma boa parte desse número corresponde a estudantes. E não é por menos, Portugal é um dos melhores países não somente para estudar, mas também para viver; características essas que se tornam um ótimo chamariz para muitas pessoas. Além de ser uma grande oportunidade para melhorar o seu currículo, aumentar as chances de conseguir um emprego melhor e desfrutar de qualidade de vida.
Você tem o desejo de estudar em Portugal? Este artigo é para você! Nele vamos falar sobre o visto D4 direcionado à estudantes de licenciatura.
O que é o Visto D4?
O Visto D4, é um visto destinado a pessoas que desejam estudar em Portugal e fazer Ensino Técnico Superior, Licenciatura, Mestrado ou Doutorado.
Esse visto é indicado para permanência em longa duração no país, ou seja, por mais de 1 ano e que não residam em nenhum país europeu. Para estudantes que já estejam na Europa é indicado o Visto D5, há ainda os vistos de curta duração.
O principal requisito para solicitar o visto D4 para estudar em Portugal é ter matrícula realizada ou a carta de aceitação de uma universidade no país.
Como funciona o sistema educacional em Portugal?
Em Portugal o sistema de educação tem uma estrutura muito diferente do Brasil. Ele é dividido Ensino Pré-Escolar, Ensino Básico (subdividido em 3 ciclos), Ensino Secundário (equivalente ao Ensino Médio), e Ensino Superior que compreende os cursos técnicos superiores, graduações (licenciaturas), mestrado, doutorado, pós-doutorado e especializações.
Como funciona a Graduação em Portugal?
Como dito acima, a graduação em Portugal é dividida em três ciclos de estudos: Licenciatura, Mestrado e Doutorado.
Uma coisa importante de saber é que, após o acordo de Bolonha não existem mais bacharelados na maioria dos países europeus. As graduações configuram licenciatura.
A Licenciatura tem duração de 3 anos, e o Mestrado de 1 a 2 anos, e podem ser realizados tanto pela educação universitária quanto pela educação politécnica. Já o doutorado é feito somente pela educação universitária e tem duração de 3 a 4 anos.
A Licenciatura abrange os cursos que podem ser realizados em três ou quatro anos, como Design, Biologia, Arte Multimédia, Direito, Física, Matemática, História, Filosofia, Serviço Social e Economia.
Elas costumam ser em tempo integral com o horário útil geralmente dedicado às aulas e atividades acadêmicas, não restando muito tempo para o trabalho. Além da obrigatoriedade da presença nas aulas, também é cobrado o desempenho acadêmico. Caso o aluno não apresente a média de notas no momento da renovação da Autorização de Residência no país, esta poderá ser indeferida pelo SEF. Dessa forma é mantido o padrão do ensino e dos profissionais formados no país.
Como se candidatar a uma vaga nas universidades portuguesas?
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De acordo com a área escolhida, selecione algumas instituições de ensino portuguesas de seu interesse.
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Leia atentamente o regulamento de cada universidade que oferecer ingresso via Enem: o processo não é padronizado, sendo personalizado em cada instituição. Fique atento aos documentos necessários e aos prazos.
O período letivo é diferente do Brasil. O primeiro semestre inicia-se em setembro e estende-se até janeiro, e o segundo semestre inicia-se em fevereiro e estende-se até junho, e as férias costumam ocorrer no verão europeu, o que facilita o turismo pelo país e pelo continente.
O período de candidatura costuma ocorrer entre abril e junho. Atente-se para não perder os prazos para concorrer a vaga que deseja.
As principais e mais concorridas instituições de Ensino Superior são: Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra, Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa.
Onde estudar?
Existem diversas cidades com muitas opções de cursos técnicos-superiores disponíveis. As mais procuradas são Lisboa, Porto, Braga e Setúbal.
Outro fator importante a ser analisado é o custo de vida nas cidades. Em Lisboa e Porto, o custo de vida é mais alto, mas em compensação, em alguns trabalhos o salário pode ser maior que em outras localidades. Por isso é importante avaliar o seu perfil e objetivos.
Melhores lugares para estudar em Lisboa:
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Instituto Superior de Educação e Ciências
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IEDP – Instituto de Educação e Desenvolvimento Profissional
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Egas Moniz
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INP – Instituto Superior de Novas Profissões
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Instituto Politécnico da Lusofonia
Melhores lugares para estudar em Porto:
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Politécnico do Porto
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Escola de Comércio do Porto
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Instituto Politécnico da Maia
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Instituto Superior de Administração e Gestão
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ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia
Melhores lugares para estudar em Braga:
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Escola Profissional de Braga
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Profitecla
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Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Melhores lugares para estudar em Setúbal:
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Instituto Politécnico de Setúbal
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Escola de Turismo e Hotelaria de Setúbal
Vantagens de fazer licenciatura, mestrado e doutorado em Portugal
Uma das grandes vantagens deste visto é que, ao requerê-lo e for estudar em Portugal, a família também poderá ir.
Entretanto, para o agrupamento familiar é necessário distinguir quem é considerado membro da família para efeito do reagrupamento familiar do titular de Autorização de Residência para estudo. Os familiares são os seguintes:
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O cônjuge;
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Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;
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Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal.
Além disso, também se reconhece a união estável, chamada de união de facto em Portugal. Então, o reagrupamento familiar também pode ser autorizado para:
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O parceiro que mantenha, em território nacional ou fora dele, com o cidadão estrangeiro residente uma união de facto, devidamente comprovada nos termos da lei;
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Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.
Assim, após obter o Visto de Estudante para Portugal e tramitar a autorização de residência perante o SEF, você poderá tramitar o reagrupamento familiar.
Os integrantes da família também receberão uma carteira de residência, assim como o estudante, pelo mesmo prazo de validade. E após 5 anos, ainda poderá adquirir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Por que Portugal?
Portugal foi eleito o 4º país mais seguro do mundo! Você pode transitar livremente pelas ruas com seus pertences, com os vidros do seu carro aberto e não temer deixar de transitar livremente em locais públicos e nem temer passeios noturnos.
Você pode se manter com um orçamento praticamente fixo por vários anos com a inexistência da absurda inflação sofrida no Brasil.
Você não precisará pagar caro por serviços básicos de qualidade como a educação, saúde e transporte. Você passará a viver em grande estilo em um país de primeiro mundo.
E tudo isso sem o inconveniente de ter que aprender outro idioma. Isso é fantástico! Venha para cá!
Como obter a Cidadania Portuguesa por tempo de residência?
A Autorização de Residência tem validade de 2 anos podendo ser renovada para mais 3 anos. Ao completar 5 anos de residência permanente você poderá solicitar a Cidadania Portuguesa por naturalização! Isso não é incrível?
Como funciona a consultoria da Luz Advogado?
Cada pessoa possui sonhos, motivos e circunstâncias diferentes. Por essa razão, não é possível ter um passo-a-passo padronizado que atenda todas as pessoas. Com o intuito de dar atenção e assistência personalizada a cada cliente, a Luz Advogado trabalha com um número limitado de clientes. Dessa forma, o Dr Wellington Luz (habilitado na Ordem dos Advogados tanto do Brasil quanto de Portugal) podera esclarecer as dúvidas e cuidar de cada detalhe para que a realização do seu sonho seja feita da forma mais fácil, rápida e segura.
Conheça alguns dos nossos clientes:
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A nossa consultoria é composta por 4 passos:
1º Passo: Clique no botão abaixo para falar com a nossa equipe para tirar todas as suas dúvidas e traçar um plano prévio de ação para a realização do seu sonho;
2º Passo: Será agendada uma entrevista com um de nossos advogados para detalharmos toda a sua história, motivações, expectativas e sonhos;
3º Passo: Você preencherá um formulário rápido para confeccionarmos uma proposta oficial para a sua segurança e acompanhamento dos processos;
4º Passo: Com a aprovação da nossa proposta final, iniciaremos todo o processo para a sua imigração.
