VISTO D2 EMPREENDEDORES E AUTÔNOMOS
Existem diferentes tipo de vistos para Portugal e com a ansiedade da viagem é comum fazer confusão com relação o qual é o ideal para o seu caso.
Este Artigo é para você que deseja empreender em ou Portugal, tanto com a abertura de uma pequena ou média empresa, quando sendo um prestador de serviço autônomo.
O que é e para quem é destinado o visto D2?
O visto D2 é destinado a emigrantes que pretendam levar a cabo uma atividade de investimento em Portugal, como a criação de pequenas e médias empresas com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país. Por isso é importante ter os seguintes requisitos:
Plano de negócios: Levando em consideração que a empresa será aberta em outro país, com outro contexto.
Capital social mínimo: Em Portugal as empresas podem ser constituídas com capital social de até́ 1€. Contudo, obviamente que empresas sérias devem ter um capital social condizente com as suas atividades, o que também será observado em sede da análise do pedido do Visto D2.
Quais os procedimentos para requerer o Visto D2?
O procedimento é composto por duas etapas, uma ainda em solo brasileiro e outra em solo português.
A primeira é junto ao Consulado ou Embaixada de Portugal do Brasil, onde o emigrante deve reunir todos os documentos necessários ao pedido de Visto D-2, bem como preencher os formulários, declarações e autorizações indicados para o efeito, a serem apresentadas junto com o seu requerimento no Consulado ou Embaixada de Portugal. Após análise, o interessado será́ notificado para comparecer ao Consulado para entrevista pessoal e, em caso de deferimento do pedido, no seu Passaporte será́ aposto o Visto, que lhe permitirá́ viajar para Portugal e requerer a AR.
Segunda etapa em solo português, onde o requerente deve juntar uma documentação complementar e solicitar agendamento do seu pedido de Autorização de Residência junto ao SEF, sendo assim agendada uma data para entrevista pessoal. Destacamos que neste momento a empresa necessariamente deverá estar constituída em Portugal.
Por quanto tempo posso ficar em Portugal com o visto D2?
Cumpre informar, que o visto tem validade de 4 meses, o que significa que dentro deste intervalo de tempo o requerente deve chegar à Portugal e fazer o agendamento junto ao SEF. Mesmo que o agendamento seja superior aos 4 meses de validade do visto o requerente e seus familiares estarão legais no país, bastando carregar consigo o comprovante de agendamento emitido pelo SEF.
A autorização de residência tem validade inicial de um ano, que pode ser renovada por dois anos, após isso, o a autorização de residência deve ser renovada. Contudo, destacamos que para que ocorra a renovação da Autorização de Residência será́ necessário que o requerente demonstre que continua a desenvolver o seu negócio em Portugal.
A renovação de autorização de residência pode ser negada?
Sim, quando o respectivo titular, sem razões atendíveis, se ausentar do país pelo período de 6 (seis) meses consecutivos ou 8 (oito) meses interpolados, no período total da validade da autorização. Entretanto, existem algumas exceções legais.
Sem dúvidas que o Visto D2 é uma excelente oportunidade para quem deseja empreender tanto constituindo uma empresa quanto sendo um prestador de serviço autônomo, como o marceneiro, pintor, mestre de obras.
