VISTO D4 E D5 – ESTUDANTES
Existem diferentes tipos de vistos para Portugal e é comum gerar um pouco de confusão no começo, mas nós vamos explicar tudo o que precisa saber e pode ficar despreocupado, o visto não é nada complicado de conseguir, vamos explicar passo a passo.
Este artigo é para você que deseja estudar em Portugal, tanto para graduação, quanto pós, doutorado, mestrado ou outro tipo de especialização, lembrado apenas o curso deve ter um tempo igual ou maior de um ano.
É importante lembrar que o ensino superior em Portugal passou por vários processos para alinhamento e uniformização do “Processo Bolonha” o que torna os formados em Portugal muito mais competitivos internacionalmente.
O que é o Visto D4 e para quem se destina?
O visto D4 é um visto de residência para o estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntário.
Para atividade de investigação: Contrato de trabalho ou convecção de acolhimento com centro de investigação ou instituição de ensino superior; ou bolsa de investigação ou subvenção de investigação; ou Termo de responsabilidade subscrito pelo centro de investigação ou instituição de ensino superior que garanta a sua admissão, bem como as despesas de estada;
Para estudo no ensino secundário: Ter idade mínima e não exceder a idade máxima fixadas por Portaria nº 1079/07; O jovem que vai para Portugal ainda no Ensino Médio (chamado de secundário) deve ter de 14 a 21 anos Declaração do estabelecimento de ensino em que o aluno se encontra matriculado; documento comprovativo de acolhimento por família, ou, documento comprovativo de alojamento.
Para estudo no ensino superior (Licenciatura ou Mestrado) Documento emitido pelo estabelecimento de ensino – Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa ou comprovante de inscrição no curso pretendido. Vale ressaltar que não só será necessário a carta de aceite, mas também ter providenciado sua matricula. Nota: Estudantes do ensino secundário e superior, bolseiros do Camões Instituto, estão isentos de apresentar comprovativo da admissão no estabelecimento de ensino
Para estágio não remunerado: Comprovar que foi aceite como estagiário por uma entidade certificada; Contrato de formação, no domínio do diploma do ensino superior ou de ciclo de estudos que que frequenta, o qual deve conter: duração e horário da formação, localização e condições de supervisão do estágio, caraterização da relação jurídica entre o estagiário e a entidade de acolhimento;
Para voluntariado: Contrato com entidade de acolhimento responsável pelo programa de voluntariado, do qual conste: descrição do conteúdo e duração do programa de voluntariado, horário, condições de supervisão e garantia da cobertura das despesas de alimentação e alojamento, incluindo uma soma mínima de ajudas de custo ou dinheiro de bolso; para programa de voluntariado. Seguro de responsabilidade civil, subscrito pela entidade de acolhimento, salvo no caso dos voluntários que participam no Serviço Voluntário Europeu. Para frequência de cursos dos níveis de qualificação 4 (ensino secundário) ou 5 (qualificação de nível pós-secundário não superior) do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) ou cursos de formação ministrados por estabelecimentos de ensino ou de formação profissional Comprovativo em como foi admitido por estabelecimento de ensino ou de formação profissional.
Como requerer o visto D4 e D5?
• Carta de Aceitação na Universidade e/ou Comprovante de matrícula; • Pedido de visto de estudo impresso e assinado; • Duas fotos 3×4 recentes iguais, com fundo branco; • Passaporte válido com validade superior a 6 meses; • Certificado de Antecedentes criminais atualizado; • Requerimento para consulta do Registro Criminal português; • Comprovação dos meios de subsistência em Portugal; • Seguro de Viagem/Saúde para todo o período que irá estudar; • Pagamento da taxa do Consulado de Portugal no Brasil; • Comprovante de hospedagem/alojamento em Portugal;
Entrei em Portugal como turista consigo me legalizar com visto de estudante?
Sim, na verdade não será o visto de estudante e sim dispensa de visto com autorização de residência. Pois a concessão de Vistos é feita no estrangeiro, ou seja, no Posto Consular Português no Brasil. Entretanto você estudante que veio a Portugal a turismo, e chegando cá viu uma possibilidade de estudar. Não será concedido em Visto de Estudante e sim uma autorização de residência com dispensa de visto, conforme citado acima.
Consigo trabalhar e estudar?
A resposta é… SIM! Agora o detentor de uma autorização de residência para estudo pode exercer uma atividade profissional mediante prévia comunicação ao SEF. Ou seja, a alteração legal veio a facilitar a possibilidade de trabalho por parte do estante estrangeiro. Por exemplo, você precisará de um documento emitido da faculdade, informando que o fato de você trabalhar não irá atrapalhar a carga horária do seu curso e não afetará o seu rendimento, uma vez que o objetivo principal é o estudo. Com o documento fornecido pela Instituição de Ensino, você deverá se dirigir ao SEF para fazer um novo pedido. Onde será concedido a AR e a autorização de trabalho.
Início do ano letivo em Portugal: O ano letivo em Portugal é bastante diferente do ano letivo no Brasil. Isso ocorre porque o país europeu está no hemisfério norte e, por conta disso, as estações do ano são invertidas em relação aos países do hemisfério sul como Brasil.
As aulas começam em setembro, com isso o visto de estudante para quem deseja solicitar ainda no Brasil deverá ser requerido no mês de maio/junho. O tempo para concessão do visto gira em torno de 60 dias, e quanto mais próximo ao início do ano letivo Português, fica ainda mais demorado devido ao volume de pedidos.
O Visto D5: Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior.
Destinado àqueles que vêm fazer intercâmbio, dupla titulação, sanduíche. Cumpre informar que essa modalidade é para estudante que resida em país membro da União Europeia e queira fazer parte dos seus estudos em Portugal. Na União Europeia é muito comum o intercâmbio estudantil, onde os alunos interessados em fazer um ou dois semestres do curso em outro país podem se candidatar a bolsas de mobilidade. Um dos projetos que mais famosos entre os europeus e com uma grande oferta de cursos ao redor da Europa é o Erasmus Mundus.
