Como Uma Criança Brasileira Pode Obter Nacionalidade Portuguesa?
É normal para um casal brasileiro, que mora ou deseja morar em Portugal, ter dúvidas e querer mais informações referente a situação legal do filho nascido em Portugal.
Este artigo é feito para esclarecer uma dúvida muito comum referente a nacionalidade: É possível uma criança, filha de brasileiros, obter a nacionalidade Portuguesa?
Antes de responder a esta pergunta, é importante lembrar que existem dois tipos de nacionalidades: Nacionalidade originária e a nacionalidade derivada.
Nacionalidade Originária: É a nacionalidade atribuída desde o momento do nascimento, podendo ser por direito de sangue ou direito de solo.
Nacionalidade derivada: É adquirida mediante naturalização, definida como o ato pelo qual alguém adquire a nacionalidade de outro país. Normalmente ocorre mediante a uma solicitação por escolha do indivíduo.
Principal diferença entre as duas nacionalidades: Como a nacionalidade originária é atribuída desde o momento do nascimento, há a vantagem de ser passada de pai para filho, já a derivada fica restrita apenas ao individuo que solicitou a nacionalidade.
Agora que ficou claro a definição das duas formas de nacionalidade, vamos voltar para a pergunta principal do artigo.
1. É possível uma criança, filha de brasileiros, obter a nacionalidade Portuguesa?
Sim, é totalmente possível!
2. A criança brasileira pode adquirir apenas a nacionalidade derivada?
Não, como a nacionalidade originária pode ser adquirida não só por direito de sangue, mas também de solo, a criança, filha de brasileiros, pode adquirir tanto a nacionalidade originária ou a derivada.
3. Como uma criança brasileira pode adquirir a nacionalidade originária portuguesa?
Na versão anterior da lei, para que uma criança, filha de brasileiros, tivesse a nacionalidade originária, era preciso que um dos progenitores estivesse morando de forma legal em Portugal há cinco anos. Agora com a nova versão, este tempo diminuiu para apenas dois anos.
4. Em uma situação em que os pais estão de forma ilegal em Portugal, ou seja, sem a Autorização de residência, é possível que o filho obtenha a nacionalidade portuguesa?
Sim, ainda que os pais não apresentem nenhuma autorização de residência, a criança nascida em Portugal, ainda pode adquirir a nacionalidade derivada, desde que um dos pais resida em Portugal há pelo menos cinco anos a data do pedido.
Perceba então que uma criança brasileira, nascida em Portugal, mesmo sem descendência alguma com portugueses, pode obter a nacionalidade Portuguesa originária, logo poderá repassar a nacionalidade portuguesa, pela continuação através do sangue.
A nacionalidade Portuguesa, também é possível em caso de pais que estão no país de forma ilegal, com a chamada, nacionalidade derivada, mas neste caso a nacionalidade não poderá ser repassada.
Você brasileiro que não possui descendentes portugueses, mas tem um sonho de morar em Portugal. Portugal te concede várias possibilidades de vistos, e com isso após um curto período de 5 anos vivendo em Portugal você poderá obter a nacionalidade portuguesa e desfrutar de todos os benefícios que a nacionalidade irá te proporcionar.
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