Que tal viver na Europa, em um país com qualidade de vida, segurança e ainda com incentivos para empreender? Se você tem o desejo de montar ou já possui uma startup que une inovação e tecnologia, e quer se internacionalizar na Europa, este artigo é para você.
O Startup Visa Portugal fornece todas essas oportunidades, em um processo simplificado e online, cheio de incentivos fiscais para pessoas que desejam abrir sua própria empresa. Esse é o seu caso?
Neste artigo, vamos explicar o que é o Startup Visa, como ele funciona, e como conseguir um visto para Portugal através deste programa. Continue lendo!
O que é?
O Startup Visa é um programa de apoio e incentivo ao empreendedorismo, promovido pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação). Ele acolhe empreendedores estrangeiros que pretendem criar empresas do tipo “startup” e desenvolver projetos capazes de proporcionar maior dinamismo, trazendo novas ideias e modelos de negócio que contribuam para atrair profissionais altamente qualificados para Portugal.
Quem pode solicitar o Startup Visa Portugal?
O Startup Visa se enquadra em duas situações:
Quem já possui uma empresa no seu país de origem, há menos de quatro anos, e quer internacionalizar suas atividades e quem ainda não possui uma empresa aberta, mas pretende desenvolver o projeto direto no país.
Entretanto é necessário que o empreendedor preencha os critérios exigidos, como:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter antecedentes criminais;
- Não ter cidadania europeia e não residir em nenhum país do Espaço Schengen;
- Atender à exigência de reserva financeira de 5265,72€ (equivalente a 12 vezes o Indexante de Apoios Sociais de 2020).
Além disso, é necessário que o projeto também siga alguns critérios, como:
- Tenha ênfase em tecnologia e conhecimento;
- Proponha-se a criar produtos e serviços inovadores;
- Tenha potencial para gerar empregos a longo prazo;
- Possua uma estimativa de ganhos – em até 5 anos – acima de 325.000€ por ano;
- Consiga manter a empresa em Portugal mesmo após o fim do Visto.
Um ponto muito importante é que, dentro deste programa, cada visto pode ser liberado para até 5 empreendedores por candidatura, ou seja, se você possui até 4 sócios, todos eles se tornam aptos a residir no país.
Benefícios do Startup Visa Portugal
Além de viver em um país seguro, sem inflação, com acesso à educação, saúde e transportes de qualidade, o Startup Visa proporciona diversos benefícios para os sócios da Startup e para sua família, como:
Incentivos fiscais
Para facilitar a vida de quem optou pelo Startup Visa de Portugal, o governo português criou um pacote de incentivos, como: vales-incubação; facilidades de financiamento a juros baixíssimos ou inexistentes, além de alívio no pagamento de impostos.
A família pode emigrar em conjunto
Os sócios que sejam titulares do Startup Visa em Portugal têm o direito de fazer o reagrupamento familiar para levar os familiares para viver consigo em Portugal.
Fazer parte de um ecossistema
Ter uma startups na Europa proporciona diversas possibilidades de parcerias e de expansão, uma vez que a sua empresa estará em constante contato com negócios de outros países.
Devido a esses benefícios, Portugal tem se tornado um polo de startups de sucesso. Com o Startup Visa, seu projeto terá a oportunidade de utilizar incubadoras certificadas que compartilham seu espaço físico e apoio para que os projetos aconteçam no ecossistema tecnológico português.
Como solicitar o Startup Visa?
A primeira parte é organizar as documentações. Os documentos necessários são:
- Passaporte válido;
- Curriculum Vitae;
- Carta de motivação explicitando a intenção em criar um negócio inovador em Portugal;
- Caso tenha residido por muito tempo ou permanentemente em outro país fora do Espaço Schengen, enviar cópia da Autorização de Residência;
- Se já tiver NIF ou inscrição na Segurança Social portuguesa: anexar certidões obtidas no portal da Autoridade Tributária e Segurança social;
- Certidão de Antecedentes Criminais;
- Extrato bancário equivalente a 5265,72€ disponíveis para transferência para conta bancária em Portugal;
- Apresentação do projeto para que as incubadoras analisem e possam escolher seu projeto.
Como submeter meu projeto?
Todo o processo é feito online pela plataforma do IAPMEI e pode ser realizado ao decorrer do ano.
É possível escolher para qual(is) incubadora(s) deseja submeter seu projeto.
Para que seu visto seja concedido é necessário que uma das incubadoras a qual você submeteu seu projeto o aprove. Portanto, é necessário aguardar 30 dias úteis para obter a resposta das instituições.
Ao ser aceito, basta completar as informações adicionais que forem requeridas para completar a aquisição do visto.
Qual é a diferença entre o Startup Visa e outros vistos para empreendedores?
Visto D2: requer maior valor financeiro de comprovação referente a subsistência pessoal e capital de giro do negócio. Em compensação é menos burocrático e não necessita de comprovação de rentabilidade e crescimento.
Tech Visa: são para profissionais altamente qualificados contratados por empresas e instituições portuguesas certificadas para esse benefício.
Como funciona a consultoria da Luz Advogado?
Cada pessoa possui sonhos, motivos e circunstâncias diferentes. Por essa razão, não é possível ter um passo-a-passo padronizado que atenda todas as pessoas.
Com o intuito de dar atenção e assistência personalizada a cada cliente, a Luz Advogado trabalha com um número limitado de clientes. Dessa forma, o nosso advogado (habilitado na Ordem dos Advogados tanto do Brasil quanto de Portugal) poderá esclarecer as dúvidas e cuidar de cada detalhe para que a realização do seu sonho seja feita da forma mais fácil, rápida e segura.
A nossa consultoria é composta por 4 passos:
1º Passo: Clique no botão abaixo para falar com a nossa equipe para tirar todas as suas dúvidas e traçar um plano prévio de ação para a realização do seu sonho;
2º Passo: Será agendada uma entrevista com um de nossos advogados para detalharmos toda a sua história, motivações, expectativas e sonhos;
3º Passo: Você preencherá um formulário rápido para confeccionarmos uma proposta oficial para a sua segurança e acompanhamento dos processos;
4º Passo: Com a sua aprovação da nossa proposta final, iniciaremos todo o processo para a sua imigração.
Se você deseja fazer parte do programa Startup Visa e ter alguém para te auxiliar no processo, estamos aqui.
Podemos ajudar você desde a solicitação da documentação e até na criação do seu projeto. Em nossa assessoria você irá receber todas as informações necessárias para este processo.
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