Trabalhar em Portugal: Posso Trabalhar Como Turista?
É importante lembrar que o brasileiro não precisa de visto para fazer turismo em Portugal, mas então entra uma grande dúvida, é possível trabalhar em Portugal como turista?
Na versão anterior da lei, uma empresa só poderia contratar um estrangeiro, após o vencimento do visto de turista, caso contrário, estaria sujeito a multa. Além disso, um turista que conseguia um contrato de trabalho e dava entrada na manifestação de interesse, não tinha certeza da sua regularização, pois era um ato discricionário do SEF.
Agora com a atualização da lei, uma empresa pode contratar o estrangeiro ainda dentro do período de turismo e desde cumpra todos os outros requisitos que a lei determina, como: Ter um contrato de trabalho, um salário mínimo vigente e desconto na segurança social, já tem a certeza de conseguir sua regularização em Portugal.
Mesmo o processo de regularização sendo garantido, o processo ainda é demorado, pode levar entre sete meses a um ano e meio e demanda planejamento, com profissionais experientes.
É importante reforçar a importância de ter ao lado um profissional especializado para garantir o sucesso da legalização e evitar futuros imprevistos, como por exemplo, a necessidade de deixar o país.
Respondendo as principais dúvidas que recebemos, referente ao tema:
1. É possível trabalhar como turista, em Portugal?
Sim, agora com a atualização da lei é possível conseguir um contrato de trabalho como turista.
2. Caso tenha um contrato de trabalho, ainda como turista, é possível me regularizar?
Sim, caso atenda aos requisitos, previstos em lei é garantida a legalização.
3. Quais são os requisitos para a autorização de residência em Portugal?
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Ter um contrato de trabalho;
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Um salário mínimo vigente;
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Desconto na segurança social.
4. Qual é o tempo médio para conseguir a Autorização de Residência?
Entre 7 meses a um ano e meio.
