Você com certeza já ouviu falar sobre a preocupação dos governos de diversos países com o crescimento da população idosa e com a diminuição da população em idade atuante no mercado de trabalho, que vem deixando muitos países defasados em mão de obra. Até mesmo no Brasil, isso já é uma realidade nos dias de hoje; sendo pivô de diversas reformas previdenciárias que na tentativa de “tapar o buraco” econômico da previdência social, acabam prejudicando cada vez mais os trabalhadores.
Na Europa, essa preocupação está se tornando cada vez maior e por isso, Portugal vê nos imigrantes uma ótima oportunidade de suprir a demanda.
É certo que, todas as áreas profissionais sofrem com deficiência de profissionais. E cada vez mais, empresas têm chegado a Portugal à procura de bons profissionais. Se toda a mão de obra fica escassa, o que dizer sobre a mão de obra altamente qualificada, não é mesmo?
De acordo com o desenvolvimento da civilização, tecnologias e demais demandas mundiais, algumas profissões se tornam muito mais requeridas que outras; e por esse motivo, o governo português criou o Visto D3 destinado a esses profissionais altamente qualificados, a fim de oferecer diversos benefícios de atração para atuarem no país.
O que é o Visto D3?
O Visto D3 para Profissional Altamente Qualificado foi uma boa alternativa encontrada pela Europa, para atrair profissionais especializados em suas áreas, de países terceiros. E caso você se encaixe nos critérios exigidos, ele é facilmente concedido.
O que é um profissional altamente qualificado?
São profissionais que possuem conhecimento técnico especializado e excepcional.
Veja algumas áreas comumente aceitas nos vistos D3:
Tecnologia da Informação (TI);
Comunicação;
Estudantes admitidos em nível de doutorado;
Candidatos a docentes em universidades portuguesas;
Diretores e chefes;
Engenheiros;
Profissionais da saúde;
Profissionais das áreas jurídicas, sociais e culturais;
Pesquisadores científicos (em Portugal usa-se o termo investigadores).
Entretanto, é necessário pontuar, que não basta somente fazer parte de uma dessas classes de trabalho para ser aceito no visto D3.
Para que o visto seja concedido, é necessário que o profissional comprove que tem capacidade para resolver questões de alta complexidade, além de passar por uma minuciosa análise que segue alguns critérios legais de Portugal e da Comissão Europeia. Esses critérios são determinados pela organização International Standard Classification of Occupations (ISCO).
Benefícios do Visto D3
Morar em Portugal legalizado traz diversos benefícios.
Com o visto de residência, você pode trazer a sua família para viver na Europa com você, e assim, todos usufruírem dos benefícios de uma excelente educação, segurança, transporte, saúde e economia.
Com residência em Portugal você terá o benefício de transitar pelo Espaço Schengen que abrange 26 países europeus.
Com um custo baixo você poderá conhecer praticamente todos os países da União Europeia e toda a sua riqueza cultural. Isso sem contar com as maravilhas de Portugal como suas lindas praias, diversidade climática, culinária e historicidade.
O Visto D3, oferece a oportunidade de obter o tão cobiçado Blue Card (Cartão Azul Europeu) que garante igualdade de direitos como um cidadão local, livre circulação em toda a União Europeia, obtenção de Cidadania em menos tempo, direitos de residência permanente etc.
Como solicitar o Visto D3?
A solicitação do Visto deve ser feita ainda no Brasil. O visto não dá o direito de residir no país, e sim, de dar entrada nele, e a partir daí, o imigrante tem o prazo de até 120 dias para solicitar junto ao SEF sua Autorização de Residência.
A documentação necessária para solicitar o visto é:
Para pesquisadores: contrato ou promessa de trabalho ou bolsa de pesquisa científica – assinada pela instituição e por você;
Para docentes e outros trabalhos subordinados: contrato ou promessa de trabalho com duração de pelo menos 1 ano e remuneração de pelo menos 1,5 salário-mínimo mensal (cerca de 1.300€);
Carta da empresa onde seja explicitado o motivo do trabalho do requerente ser essencial;
Currículo;
Cópias de certificações acadêmicas e profissionais;
Declaração de requerimento do Visto D3: onde você irá informar os motivos da solicitação do visto, o local de pretensão de alojamento definitivo ou temporário e o período pretendido a permanecer no país;
Declaração de ciência de que não pode viajar a Portugal sem o Visto;
Plano de Seguro Médico Internacional ou PB4 (acordo entre 4 nações que garante que o imigrante obtenha o mesmo atendimento em saúde de um cidadão local – garantido gratuitamente a brasileiros que imigrem a Portugal);
Atestado de antecedentes criminais no Brasil, no país em que esteve nos últimos 12 meses (se for o caso), e autorização para investigação de possíveis antecedentes criminais em Portugal;
Cópia do RG;
2 fotos 3×4;
Passaporte válido;
Comprovações financeiras.
Quais são as comprovações financeiras necessárias para morar em Portugal?
O governo português exige que você comprove capacidade de se sustentar por pelo menos 12 meses. O valor requerido é:
Equivalente a 1 salário-mínimo português para o titular do visto;
Meio salário-mínimo português para outros adultos (em caso de reagrupamento familiar);
30% do salário-mínimo português para crianças e incapazes (em caso de reagrupamento familiar).
Tendo em vista que o salário-mínimo português vigente é de 665€, o valor comprovado pelo titular do visto deverá ser de 665€ x 12: 7.980€ correspondente a R$51.274,38 (na cotação do euro de R$6,43).
Quanto custa um Visto D3?
As taxas para obtenção do visto são:
Taxa Consular – R$596,78
Taxa de transferência – R$15,27
Taxa de processamento – R$165,77
Valor total do visto D3 – R$777,82
Como funciona a consultoria da Luz Advogado?
Cada pessoa possui sonhos, motivos e circunstâncias diferentes. Por essa razão, não é possível ter um passo-a-passo padronizado que atenda todas as pessoas. Com o intuito de dar atenção e assistência personalizada a cada cliente, a Luz Advogado trabalha com um número limitado de clientes. Dessa forma, o Dr Wellington Luz (habilitados na Ordem dos Advogados tanto do Brasil quanto de Portugal) poderá esclarecer as dúvidas e cuidar de cada detalhe para que a realização do seu sonho seja feita da forma mais fácil, rápida e segura.
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