Quando o assunto é estudo de qualidade, Portugal está entre os melhores países para estudar. E se você deseja já vir para Portugal, estudar e já ingressar no mercado de trabalho português, esse artigo é para você!

 

Nele vamos falar sobre o Visto D4, destinado à pessoas que desejam estudar em Portugal, ingressando no Ensino Técnico Superior. Entenda como funciona, como solicitar e quais são as vantagens deste visto.

 

O que é o Visto D4?

 

O Visto D4, é um visto destinado a pessoas que desejam estudar em Portugal e fazer Ensino Médio, Técnico Superior, Licenciatura, Mestrado ou Doutorado.

 

Esse visto é indicado para permanência em longa duração no país, ou seja, por mais de 1 ano e que não residam em nenhum país europeu. Para estudantes que já estejam na Europa é indicado o Visto D5, há ainda os vistos de curta duração.

 

O principal requisito para solicitar o visto D4 para estudar em Portugal é ter matrícula realizada ou a carta de aceitação de uma universidade no país.

 

Como funciona o sistema educacional em Portugal?

 

Em Portugal o sistema de educação tem uma estrutura muito diferente do Brasil. Ele é dividido Ensino Pré-Escolar, Ensino Básico (subdividido em 3 ciclos), Ensino Secundário (equivalente ao Ensino Médio), e Ensino Superior que compreende os cursos técnicos superiores, graduações (licenciaturas), mestrado, doutorado, pós-doutorado e especializações.

 

Ensino Secundário: Refere-se a jovens de até 19 anos. Sendo possível realizar esse período estudantil com um enfoque na entrada no mercado de trabalho através de cursos técnicos nas áreas científico-humanísticos, tecnológicos profissionais e artístico-especializados. Esses cursos são chamados Cursos Técnicos Superiores.

 

Os cursos técnicos-superiores são mais rápidos que uma graduação e possui atenção voltada a atuação no mercado de trabalho, além de possuir reconhecimento pelo governo e empresas que procuram por mão-de-obra, já que o país sofre com o aumento da população idosa e diminuição da população em idade de trabalho e buscam nos imigrantes o equilíbrio dessa equação.

 

Como são os cursos técnicos-superiores em Portugal?

 

Os cursos técnicos-superiores em Portugal possuem ênfase na prática profissional e atuação do mercado de trabalho.

 

Eles são ministrados por instituições de ensino superior que podem ser universidades ou politécnicos, tendo duração de 4 semestres e 120 créditos. Esse modelo de curso não confere grau superior, mas um diploma técnico profissional.

No início do curso é dedicado cerca de 30% da carga horária total para o aprendizado teórico e, posteriormente, 70% da carga horária total para a prática, sendo que no último semestre, os alunos realizam estágios em instituições públicas e/ou privadas.

 

Uma das vantagens dessa modalidade de curso, é que os alunos dos cursos técnicos-superiores têm permissão para trabalhar no país e não há limitação de carga horária de trabalho, assim você tem flexibilidade para escolher o seu trabalho desde que os horários não interfiram nos seus horários de estudos.

 

Poder trabalhar e estudar auxiliam na sua manutenção no país.

O que sem dúvida é um grande benefício, já que em outros países é permitido que o imigrante estude e trabalhe.

 

As principais áreas dos cursos técnicos superiores são: marketing, gestão, vendas, turismo, moda, hotelaria, entre outros.

 

No momento da escolha é importante observar o seu gosto pessoal ou interesse/experiência prévia sem deixar de levar em conta o mercado de trabalho no país. Por ter um grande volume de imigrantes residentes e de passagem, há diversas oportunidades de trabalho no ramo turístico através da hotelaria, gastronomia etc.

 

Quanto custa um curso técnico-superior em Portugal?

 

O valor anual é, em média, de 500€ a 2.000€ (equivalente a R$3.212 a R$12.850).

 

Como ingressar em um curso técnico-superior em Portugal?

 

Cada instituição de ensino terá um regulamento próprio para a adesão, assim como valores e formas de pagamento. Por isso é importante analisar e estudar as melhores oportunidades para o seu interesse.

 

O pré-requisito para ingressar nos cursos é a comprovação de escolaridade equivalente ao 12º ano português através de documentação ou até mesmo através de uma prova interna.

 

Em Portugal o ano letivo é diferente do Brasil. O primeiro semestre compreende os meses de setembro a janeiro, e o segundo semestre aos meses de fevereiro a junho. O período de férias se dá no verão europeu. É uma excelente oportunidade para aproveitar as praias e paisagens portuguesas assim como viajar e conhecer os demais países do continente.

 

Morando em Portugal você terá livre acesso para diversos países do Espaço Schengen que compreende 26 países, entre eles a Alemanha, França, Bélgica, Grécia, Itália, Espanha etc. ampliando as suas vivências culturais através do turismo.

 

Como o visto D4 funciona para emigrantes que desejam realizar um curso técnico-superior em Portugal?

 

O Visto D4 destinado a estudantes de cursos técnicos-superiores, podem

obter o visto e a autorização de residência para Portugal.

 

Essa pode ser uma oportunidade incrível de adquirir novos conhecimentos ou se aprofundar em sua área de atuação.

 

Além disso, uma outra vantagem é que com esse visto, após 5 anos, o emigrante poderá adquirir a nacionalidade Portuguesa por tempo de residência.

 

É válido lembrar que cursos com duração de 1 ano são considerados Estadia Temporária e por isso, não concedem os benefícios do Visto D4.

 

Onde estudar?

 

Existem diversas cidades com muitas opções de cursos técnicos-superiores disponíveis. As mais procuradas são Lisboa, Porto, Braga e Setúbal.

 

Outro fator importante a ser analisado é o custo de vida nas cidades. Em Lisboa e Porto, o custo de vida é mais alto, mas em compensação, em alguns trabalhos o salário pode ser maior que em outras localidades. Por isso é importante avaliar o seu perfil e objetivos.

 

Melhores lugares para estudar em Lisboa:

  • Instituto Superior de Educação e Ciências

  • IEDP – Instituto de Educação e Desenvolvimento Profissional

  • Egas Moniz

  • INP – Instituto Superior de Novas Profissões

  • Instituto Politécnico da Lusofonia

 

Melhores lugares para estudar em Porto:

  • Politécnico do Porto

  • Escola de Comércio do Porto

  • Instituto Politécnico da Maia

  • Instituto Superior de Administração e Gestão

  • ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

 

Melhores lugares para estudar em Braga:

  • Escola Profissional de Braga

  • Profitecla

  • Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

Melhores lugares para estudar em Setúbal:

  • Instituto Politécnico de Setúbal

  • Escola de Turismo e Hotelaria de Setúbal

 

Quanto custa um Visto D4?

 

As taxas para obtenção do visto são:

 

Taxa Consular – R$596,78

Taxa de transferência – R$15,27

Taxa de processamento – R$165,77

Valor total do visto D4 – R$777,82

 

O que é preciso comprovar para morar em Portugal?

 

Além da aprovação para o curso pretendido e pagamento das taxas estipuladas pela instituição, você precisará comprovar possuir reserva financeira para sobrevivência no país por pelo menos 12 meses.

 

Os valores exigidos são:

 
  • Equivalente a 01 salário-mínimo português para o titular do visto;

  • Meio salário-mínimo português para outros adultos;

  • 30% de um salário-mínimo português para cada criança ou incapaz.

 

O salário-mínimo português vigente é de 665€, e no momento da escrita desse artigo o euro possui cotação de R$6,43. Sendo assim, o titular do visto precisa comprovar possuir o equivalente a 665€ x 12: 7.980€, correspondente a R$51.274,38. A comprovação é feita mediante cópia da declaração do Imposto de Renda ou extratos bancários.

 

Também é necessário comprovar alojamento em Portugal através de carta-convite de uma pessoa que já resida em Portugal, contrato de aluguel ou a escritura de compra de um imóvel.

 

Quais os documentos para o Visto de Estudo em Portugal

 

A aplicação para o Visto D4 deve ser realizada obrigatoriamente em Repartição Consular Portuguesa (Consulados e Embaixadas), ou seja, no Brasil.

Cada Consulado pode pedir mais ou menos documentos para que seja possível aplicar para este tipo de Visto. Isso pode varias. Mas no geral, os documentos a serem apresentados, são:

  • Carta de aceitação e de efetivação de matrícula: Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa e comprovante de inscrição no curso pretendido;

  • Declaração do próprio requerente: Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal;

  • Comprovativo dos meios de subsistência em Portugal;

  • Comprovativo de alojamento em Portugal;

  • Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4;

  • Atestado de antecedentes criminais do país de origem e também do país onde tenha residido nos últimos 12 meses (caso de quem reside/tenha residido em outro país que não seja o seu de naturalidade);

  • Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes;

  • Passaporte válido;

  • Autorização para consulta de registo criminal pelo SEF;

  • Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;

  • Cópia simples da carteira de identidade;

  • Cópia do comprovante de pagamento da taxa de emissão de Visto.

 

Benefícios do Visto D4:

 

Uma das grandes vantagens do visto D4 para estudante, é que ele permite levar a família também.

 

Entretanto, é necessário distinguir quem é considerado membro da família para efeito do reagrupamento familiar do titular de Autorização de Residência para estudo. Os familiares são os seguintes:

  • O cônjuge;

  • Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;

  • Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal.

Além disso, também se reconhece a união estável, chamada de união de facto em Portugal. Então, o reagrupamento familiar também pode ser autorizado para:

  • O parceiro que mantenha, em território nacional ou fora dele, com o cidadão estrangeiro residente uma união de facto, devidamente comprovada nos termos da lei;

  • Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.

Assim, após obter o Visto de Estudante para Portugal e tramitar a autorização de residência perante o SEF, você poderá tramitar o reagrupamento familiar.

Os integrantes da família também receberão uma carteira de residência, assim como o estudante, pelo mesmo prazo de validade. E após 5 anos, ainda poderá adquirir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

 

Por que Portugal?

 

Portugal foi eleito o 4º país mais seguro do mundo! Você pode transitar livremente pelas ruas com seus pertences, com os vidros do seu carro aberto e não temer deixar seus filhos brincarem nos locais públicos e nem temer passeios noturnos.

 

Você pode se manter com um orçamento praticamente fixo por vários anos com a inexistência da absurda inflação sofrida no Brasil.

 

Você não precisará pagar caro por serviços básicos de qualidade como a educação, saúde e transporte. Você passará a viver em grande estilo em um país de primeiro mundo.

 

E tudo isso sem o inconveniente de ter que aprender outro idioma. Isso é fantástico! Venha para cá!

 
 

Como obter a Cidadania Portuguesa por tempo de residência?

 

A Autorização de Residência tem validade de 2 anos podendo ser renovada para mais 3 anos. Ao completar 5 anos de residência permanente você poderá solicitar a Cidadania Portuguesa por naturalização! Isso não é incrível?

 

Como funciona a consultoria da Luz Advogado?

 

Cada pessoa possui sonhos, motivos e circunstâncias diferentes. Por essa razão, não é possível ter um passo-a-passo padronizado que atenda todas as pessoas. Com o intuito de dar atenção e assistência personalizada a cada cliente, a Luz Advogado trabalha com um número limitado de clientes. Dessa forma, o Dr Wellington Luz (habilitados na Ordem dos Advogados tanto do Brasil quanto de Portugal) poderá esclarecer as dúvidas e cuidar de cada detalhe para que a realização do seu sonho seja feita da forma mais fácil, rápida e segura.

 

Conheça alguns dos nossos clientes:

 
 
 
 
 

A nossa consultoria é composta por 4 passos:

 

1º Passo: Clique no botão abaixo para falar com a nossa equipe para tirar todas as suas dúvidas e traçar um plano prévio de ação para a realização do seu sonho;

2º Passo: Será agendada uma entrevista com um de nossos advogados para detalharmos toda a sua história, motivações, expectativas e sonhos;

3º Passo: Você preencherá um formulário rápido para confeccionarmos uma proposta oficial para a sua segurança e acompanhamento dos processos;

4º Passo: Com a aprovação da nossa proposta final, iniciaremos todo o processo para a sua imigração.

 

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