Quando o assunto é estudo de qualidade, Portugal está entre os melhores países para estudar. E se você deseja já vir para Portugal, estudar e já ingressar no mercado de trabalho português, esse artigo é para você!

Nele vamos falar sobre o Visto D4, destinado à pessoas que desejam estudar em Portugal, ingressando no Ensino Técnico Superior. Entenda como funciona, como solicitar e quais são as vantagens deste visto.

O que é o Visto D4?

O Visto D4, é um visto destinado a pessoas que desejam estudar em Portugal e fazer Ensino Médio, Técnico Superior, Licenciatura, Mestrado ou Doutorado.

Esse visto é indicado para permanência em longa duração no país, ou seja, por mais de 1 ano e que não residam em nenhum país europeu. Para estudantes que já estejam na Europa é indicado o Visto D5, há ainda os vistos de curta duração.

O principal requisito para solicitar o visto D4 para estudar em Portugal é ter matrícula realizada ou a carta de aceitação de uma universidade no país.

Como funciona o sistema educacional em Portugal?

Em Portugal o sistema de educação tem uma estrutura muito diferente do Brasil. Ele é dividido Ensino Pré-Escolar, Ensino Básico (subdividido em 3 ciclos), Ensino Secundário (equivalente ao Ensino Médio), e Ensino Superior que compreende os cursos técnicos superiores, graduações (licenciaturas), mestrado, doutorado, pós-doutorado e especializações.

Ensino Secundário: Refere-se a jovens de até 19 anos. Sendo possível realizar esse período estudantil com um enfoque na entrada no mercado de trabalho através de cursos técnicos nas áreas científico-humanísticos, tecnológicos profissionais e artístico-especializados. Esses cursos são chamados Cursos Técnicos Superiores.

Os cursos técnicos-superiores são mais rápidos que uma graduação e possui atenção voltada a atuação no mercado de trabalho, além de possuir reconhecimento pelo governo e empresas que procuram por mão-de-obra, já que o país sofre com o aumento da população idosa e diminuição da população em idade de trabalho e buscam nos imigrantes o equilíbrio dessa equação.

Como são os cursos técnicos-superiores em Portugal?

Os cursos técnicos-superiores em Portugal possuem ênfase na prática profissional e atuação do mercado de trabalho.

Eles são ministrados por instituições de ensino superior que podem ser universidades ou politécnicos, tendo duração de 4 semestres e 120 créditos. Esse modelo de curso não confere grau superior, mas um diploma técnico profissional.

No início do curso é dedicado cerca de 30% da carga horária total para o aprendizado teórico e, posteriormente, 70% da carga horária total para a prática, sendo que no último semestre, os alunos realizam estágios em instituições públicas e/ou privadas.

Uma das vantagens dessa modalidade de curso, é que os alunos dos cursos técnicos-superiores têm permissão para trabalhar no país e não há limitação de carga horária de trabalho, assim você tem flexibilidade para escolher o seu trabalho desde que os horários não interfiram nos seus horários de estudos.

Poder trabalhar e estudar auxiliam na sua manutenção no país.

O que sem dúvida é um grande benefício, já que em outros países é permitido que o imigrante estude e trabalhe.

As principais áreas dos cursos técnicos superiores são: marketing, gestão, vendas, turismo, moda, hotelaria, entre outros.

No momento da escolha é importante observar o seu gosto pessoal ou interesse/experiência prévia sem deixar de levar em conta o mercado de trabalho no país. Por ter um grande volume de imigrantes residentes e de passagem, há diversas oportunidades de trabalho no ramo turístico através da hotelaria, gastronomia etc.

Quanto custa um curso técnico-superior em Portugal?

O valor anual é, em média, de 500€ a 2.000€ (equivalente a R$3.212 a R$12.850).

Como ingressar em um curso técnico-superior em Portugal?

Cada instituição de ensino terá um regulamento próprio para a adesão, assim como valores e formas de pagamento. Por isso é importante analisar e estudar as melhores oportunidades para o seu interesse.

O pré-requisito para ingressar nos cursos é a comprovação de escolaridade equivalente ao 12º ano português através de documentação ou até mesmo através de uma prova interna.

Em Portugal o ano letivo é diferente do Brasil. O primeiro semestre compreende os meses de setembro a janeiro, e o segundo semestre aos meses de fevereiro a junho. O período de férias se dá no verão europeu. É uma excelente oportunidade para aproveitar as praias e paisagens portuguesas assim como viajar e conhecer os demais países do continente.

Morando em Portugal você terá livre acesso para diversos países do Espaço Schengen que compreende 26 países, entre eles a Alemanha, França, Bélgica, Grécia, Itália, Espanha etc. ampliando as suas vivências culturais através do turismo.

Como o visto D4 funciona para emigrantes que desejam realizar um curso técnico-superior em Portugal?

O Visto D4 destinado a estudantes de cursos técnicos-superiores, podem

obter o visto e a autorização de residência para Portugal.

Essa pode ser uma oportunidade incrível de adquirir novos conhecimentos ou se aprofundar em sua área de atuação.

Além disso, uma outra vantagem é que com esse visto, após 5 anos, o emigrante poderá adquirir a nacionalidade Portuguesa por tempo de residência.

É válido lembrar que cursos com duração de 1 ano são considerados Estadia Temporária e por isso, não concedem os benefícios do Visto D4.

Onde estudar?

Existem diversas cidades com muitas opções de cursos técnicos-superiores disponíveis. As mais procuradas são Lisboa, Porto, Braga e Setúbal.

Outro fator importante a ser analisado é o custo de vida nas cidades. Em Lisboa e Porto, o custo de vida é mais alto, mas em compensação, em alguns trabalhos o salário pode ser maior que em outras localidades. Por isso é importante avaliar o seu perfil e objetivos.

Melhores lugares para estudar em Lisboa:

• Instituto Superior de Educação e Ciências

• IEDP – Instituto de Educação e Desenvolvimento Profissional

• Egas Moniz

• INP – Instituto Superior de Novas Profissões

• Instituto Politécnico da Lusofonia

Melhores lugares para estudar em Porto:

• Politécnico do Porto

• Escola de Comércio do Porto

• Instituto Politécnico da Maia

• Instituto Superior de Administração e Gestão

• ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

Melhores lugares para estudar em Braga:

• Escola Profissional de Braga

• Profitecla

• Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Melhores lugares para estudar em Setúbal:

• Instituto Politécnico de Setúbal

• Escola de Turismo e Hotelaria de Setúbal

Quanto custa um Visto D4?

As taxas para obtenção do visto são:

Taxa Consular – R$596,78

Taxa de transferência – R$15,27

Taxa de processamento – R$165,77

Valor total do visto D4 – R$777,82

O que é preciso comprovar para morar em Portugal?

Além da aprovação para o curso pretendido e pagamento das taxas estipuladas pela instituição, você precisará comprovar possuir reserva financeira para sobrevivência no país por pelo menos 12 meses.

Os valores exigidos são:

• Equivalente a 01 salário-mínimo português para o titular do visto;

• Meio salário-mínimo português para outros adultos;

• 30% de um salário-mínimo português para cada criança ou incapaz.

O salário-mínimo português vigente é de 665€, e no momento da escrita desse artigo o euro possui cotação de R$6,43. Sendo assim, o titular do visto precisa comprovar possuir o equivalente a 665€ x 12: 7.980€, correspondente a R$51.274,38. A comprovação é feita mediante cópia da declaração do Imposto de Renda ou extratos bancários.

Também é necessário comprovar alojamento em Portugal através de carta-convite de uma pessoa que já resida em Portugal, contrato de aluguel ou a escritura de compra de um imóvel.

Quais os documentos para o Visto de Estudo em Portugal

A aplicação para o Visto D4 deve ser realizada obrigatoriamente em Repartição Consular Portuguesa (Consulados e Embaixadas), ou seja, no Brasil.

Cada Consulado pode pedir mais ou menos documentos para que seja possível aplicar para este tipo de Visto. Isso pode varias. Mas no geral, os documentos a serem apresentados, são:

• Carta de aceitação e de efetivação de matrícula: Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa e comprovante de inscrição no curso pretendido;

• Declaração do próprio requerente: Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal;

• Comprovativo dos meios de subsistência em Portugal;

• Comprovativo de alojamento em Portugal;

• Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4;

• Atestado de antecedentes criminais do país de origem e também do país onde tenha residido nos últimos 12 meses (caso de quem reside/tenha residido em outro país que não seja o seu de naturalidade);

• Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes;

• Passaporte válido;

• Autorização para consulta de registo criminal pelo SEF;

• Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;

• Cópia simples da carteira de identidade;

• Cópia do comprovante de pagamento da taxa de emissão de Visto.

Benefícios do Visto D4:

Uma das grandes vantagens do visto D4 para estudante, é que ele permite levar a família também.

Entretanto, é necessário distinguir quem é considerado membro da família para efeito do reagrupamento familiar do titular de Autorização de Residência para estudo. Os familiares são os seguintes:

• O cônjuge;

• Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;

• Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal.

Além disso, também se reconhece a união estável, chamada de união de facto em Portugal. Então, o reagrupamento familiar também pode ser autorizado para:

• O parceiro que mantenha, em território nacional ou fora dele, com o cidadão estrangeiro residente uma união de facto, devidamente comprovada nos termos da lei;

• Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.

Assim, após obter o Visto de Estudante para Portugal e tramitar a autorização de residência perante o SEF, você poderá tramitar o reagrupamento familiar.

Os integrantes da família também receberão uma carteira de residência, assim como o estudante, pelo mesmo prazo de validade. E após 5 anos, ainda poderá adquirir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

Por que Portugal?

Portugal foi eleito o 4º país mais seguro do mundo! Você pode transitar livremente pelas ruas com seus pertences, com os vidros do seu carro aberto e não temer deixar seus filhos brincarem nos locais públicos e nem temer passeios noturnos.

Você pode se manter com um orçamento praticamente fixo por vários anos com a inexistência da absurda inflação sofrida no Brasil.

Você não precisará pagar caro por serviços básicos de qualidade como a educação, saúde e transporte. Você passará a viver em grande estilo em um país de primeiro mundo.

E tudo isso sem o inconveniente de ter que aprender outro idioma. Isso é fantástico! Venha para cá!

Como obter a Cidadania Portuguesa por tempo de residência?

A Autorização de Residência tem validade de 2 anos podendo ser renovada para mais 3 anos. Ao completar 5 anos de residência permanente você poderá solicitar a Cidadania Portuguesa por naturalização! Isso não é incrível?

Como funciona a consultoria da Luz Advogado?

Cada pessoa possui sonhos, motivos e circunstâncias diferentes. Por essa razão, não é possível ter um passo-a-passo padronizado que atenda todas as pessoas. Com o intuito de dar atenção e assistência personalizada a cada cliente, a Luz Advogado trabalha com um número limitado de clientes. Dessa forma, o Dr Wellington Luz (habilitados na Ordem dos Advogados tanto do Brasil quanto de Portugal) poderá esclarecer as dúvidas e cuidar de cada detalhe para que a realização do seu sonho seja feita da forma mais fácil, rápida e segura.

Conheça alguns dos nossos clientes:

A nossa consultoria é composta por 4 passos:

1º Passo: Clique no botão abaixo para falar com a nossa equipe para tirar todas as suas dúvidas e traçar um plano prévio de ação para a realização do seu sonho;

2º Passo: Será agendada uma entrevista com um de nossos advogados para detalharmos toda a sua história, motivações, expectativas e sonhos;

3º Passo: Você preencherá um formulário rápido para confeccionarmos uma proposta oficial para a sua segurança e acompanhamento dos processos;

4º Passo: Com a aprovação da nossa proposta final, iniciaremos todo o processo para a sua imigração.

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